Processo 354803/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/07/2006 08:39
Autuado em 31/07/2006 08:39
Oficio de encaminhamento 284/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1130/2007 da Segunda Câmara, de 10/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2007 Acórdão   1130/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2007 Acórdão   1130/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado ELIAS CARRER

Juntadas
DataDescrição
19/03/2007 09:32 do Protocolo nº 108040/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Acórdão nº 1130/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2007 08:37 DP Processo em remessa externa
05/09/2007 08:30 DP  
03/09/2007 10:53 DEX  
15/08/2007 09:36 S2C  
10/08/2007 12:06 SMPjTC  
03/08/2007 10:46 S2C  
01/08/2007 17:21 DG  
20/06/2007 09:09 GCAML  
17/05/2007 14:08 SMPjTC Parecer nº 8870/2007 - desaprovação
15/02/2007 16:40 DAT Instrução nº 2659/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva. Pela inscrição do saldo financeiro do convênio como pendência na listagem desta Diretoria.
14/02/2007 11:48 DP  
20/11/2006 10:38 GCAML  
28/08/2006 16:31 DAT Instrução nº 9499/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
24/08/2006 10:25 DP  
16/08/2006 17:01 DAT Instrução nº 7313/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
14/08/2006 09:58 DP  
31/07/2006 15:44 DAT  
31/07/2006 08:39 DP  

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